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Emenda Modificativa Nº 01/2024
Aprovado
dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 03/2024
Aprovado
"Recuperação do calçamento da Rua Francisco Lobo entre os números 330 e 113".
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
"Providenciar a colocação de 04 (quatro) mata-burros no Córrego Boa Vista na estrada nas proximidades das propriedades do Sr. José Barcelos e da Sr. Geraldo Ferreira."
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
"Viabilizar a Iluminação e construção do alambrado no campo de Futebol do Distrito de São Sebastião”.
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXECUTIVO MUNICIPAL. CRÉDITOS
ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. REALOCAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. REPASSE À
CÂMARA MUNICIPAL. APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. OPERAÇÕES
DE CRÉD...
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
"FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° e 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
07/02/2024
Setor:
Mesa Diretora
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
"Institui piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias do Município de Itabirinha — MG, nos termos da Emenda Constitucional no. 120 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências"
Data:
09/01/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado