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54 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirinha.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
60/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda a Lei Orgânica Nº 01/2024
Rejeitado
MODIFICA os §§ 1º e 2º do artigo 12; o inciso V do artigo 30; inciso I e § 3º do artigo 36; §§ 3º, 5º, 6º e 7º do artigo 39, §§ 1º e 2º do artigo 42; artigo 44, caput; artigo 45, caput; inciso III do artigo 47; incisos V, VI, VII e VIII do artigo 49; incisos I, II, IV, V, VI, VII e VIII do artigo 50; artigo 52, caput e inciso V; ...
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
59/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Rejeitado em Sessão
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 03/2024
Aprovado
Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2022.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Prestação de Contas - Executivo Municipal - EXERCÍCIO 2022
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
"Que tome as medidas necessárias para providenciar a colocação de um “guarda corpo” na Rua dos Esportes em frente a Creche Municipal “Arte de Aprender”.
Data:
12/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
Data:
29/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que informe à Câmara Municipal os proprietários dos loteamentos feitos entre o loteamento do Sr. Ritchiele e do Sr. Serafim Miguel, bem como o localizado na saída da cidade, sentido Governador Valadares/MG onde existe um galpão e que ambos receberam ilum...
Data:
29/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que informe à Câmara Municipal se os funcionários do município de Itabirinha/MG que fazem jus ao recebimento de adicional de insalubridade estão recebendo tal benefício, bem como envie relação de pagamentos constando valores recebidos e a partir de qu...
Data:
29/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que envie à Câmara Municipal toda a documentação relacionada à aquisição de um terreno na rua Alvino Honorato Heringer localizado no bairro milionários".
Data:
29/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que informe à Câmara Municipal relação de pagamentos dos últimos 12 (doze) meses realizados em favor da empresa Heringer Terraplanagem e Transportes LTDA-ME; cópia de todas as notas fiscais emitidas por referida empresa e relatório dos locais onde as o...
Data:
29/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
"REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DIGITALIZADA DE CONTRATOS E TERMOS DE POSSE DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2024 E, AINDA, INFORMAÇÕES DE CARGOS/FUNÇÕES, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES EVENTUALMENTE RECEBIDAS".
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Supressiva Nº 06/2024
Aprovado
“SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 016/2024 QUE: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 14/2024
Aprovado
“MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI 016/2024 QUE: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão