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54 documentos encontrados(as)
Emenda Modificativa Nº 04/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 1º, do Projeto de Lei 012/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
29/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Substitui o texto do art. 1º, do Projeto de Lei 012/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Supressiva Nº 02/2024
Aprovado
“Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei 012/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL GOVERNADOR LACERDA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
17/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 02/2024
Aprovado
“Substitui o texto do art. 1º, do Projeto de Lei 010/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Supressiva Nº 01/2024
Aprovado
“Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei 010/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 02/2024
Aprovado
"Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2021."
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NA ESCOLA DO PROGRAMA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ITABIRINHA”.
Data:
23/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
23/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que informe à Câmara Municipal a Prestação de Contas dos gastos com o Campeonato Municipal de Futebol 2024".
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que informe à Câmara Municipal todos os valores repassados ao Hospital São Lucas nos anos 2021 a 2024".
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado em 2ª Discussão
"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências."
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
41/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, informações sobre o 11º Itabirinha em Festa."
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que informe à Câmara Municipal a destinação dada aos blocos de concreto que estavam instalados na avenida Getúlio Vargas que foram retirados e substituídos por asfalto."
Data:
30/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão