Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
11 documentos encontrados(as)
Emenda Modificativa Nº 14/2024
Aprovado
“MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI 016/2024 QUE: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 11/2024
Aprovado
Modifica o texto do art. 24, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 12/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 47, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
44/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 13/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 50, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
43/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 07/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 19, § 2º, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 08/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 21, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 09/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 22, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 10/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 23, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 06/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 14, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 05/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 1º, do Projeto de Lei 014/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 02/2024
Aprovado
“Substitui o texto do art. 1º, do Projeto de Lei 010/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
1