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27 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
Data:
29/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que informe à Câmara Municipal os proprietários dos loteamentos feitos entre o loteamento do Sr. Ritchiele e do Sr. Serafim Miguel, bem como o localizado na saída da cidade, sentido Governador Valadares/MG onde existe um galpão e que ambos receberam ilum...
Data:
29/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que informe à Câmara Municipal se os funcionários do município de Itabirinha/MG que fazem jus ao recebimento de adicional de insalubridade estão recebendo tal benefício, bem como envie relação de pagamentos constando valores recebidos e a partir de qu...
Data:
29/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que envie à Câmara Municipal toda a documentação relacionada à aquisição de um terreno na rua Alvino Honorato Heringer localizado no bairro milionários".
Data:
29/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que informe à Câmara Municipal relação de pagamentos dos últimos 12 (doze) meses realizados em favor da empresa Heringer Terraplanagem e Transportes LTDA-ME; cópia de todas as notas fiscais emitidas por referida empresa e relatório dos locais onde as o...
Data:
29/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
"REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DIGITALIZADA DE CONTRATOS E TERMOS DE POSSE DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS ENTRE OS ANOS DE 2021 E 2024 E, AINDA, INFORMAÇÕES DE CARGOS/FUNÇÕES, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES EVENTUALMENTE RECEBIDAS".
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Supressiva Nº 06/2024
Aprovado
“SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 016/2024 QUE: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 14/2024
Aprovado
“MODIFICA O TEXTO DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI 016/2024 QUE: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 11/2024
Aprovado
Modifica o texto do art. 24, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 12/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 47, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
44/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 13/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 50, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
43/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 07/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 19, § 2º, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 08/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 21, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
39/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 09/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 22, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
38/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 10/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 23, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
37/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão