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27 documentos encontrados(as)
Emenda Modificativa Nº 06/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 14, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Supressiva Nº 04/2024
Aprovado
“Suprime os § 1º e 2º do artigo 38 do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Aditiva Nº 01/2024
Aprovado
“Acrescenta o § parágrafo único ao artigo 29, do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
33/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 05/2024
Aprovado
“Modifica o texto do art. 1º, do Projeto de Lei 014/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Supressiva Nº 03/2024
Aprovado
“Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei 014/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa Nº 02/2024
Aprovado
“Substitui o texto do art. 1º, do Projeto de Lei 010/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Supressiva Nº 01/2024
Aprovado
“Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei 010/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Decreto Legislativo Nº 02/2024
Aprovado
"Dispõe Sobre a Apreciação das Contas do Município de Itabirinha, Referente ao Exercício Financeiro de 2021."
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que informe à Câmara Municipal a Prestação de Contas dos gastos com o Campeonato Municipal de Futebol 2024".
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que informe à Câmara Municipal todos os valores repassados ao Hospital São Lucas nos anos 2021 a 2024".
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
"Requer, após deliberação do plenário, informações sobre o 11º Itabirinha em Festa."
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
"Providenciar a colocação de 04 (quatro) mata-burros no Córrego Boa Vista na estrada nas proximidades das propriedades do Sr. José Barcelos e da Sr. Geraldo Ferreira."
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
