Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
5 documentos encontrados(as)
Emenda Supressiva Nº 06/2024
Aprovado
“SUPRIME O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 016/2024 QUE: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Supressiva Nº 05/2024
Aprovado
“Suprime o artigo 33 do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
36/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Supressiva Nº 04/2024
Aprovado
“Suprime os § 1º e 2º do artigo 38 do Projeto de Lei 009/2024 que: “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências”.
Data:
01/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
34/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Supressiva Nº 03/2024
Aprovado
“Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei 014/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
28/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Supressiva Nº 01/2024
Aprovado
“Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei 010/2024 que: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”.
Data:
31/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
1